Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 494 2023
   
Proponente: Poder Judiciário
Situação: Sancionado(a) em 10/01/2024
Tramitação: ARQUIVO - envio em 17/01/2024
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 16095 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
15964.01.00/23-2
Assunto:
extinção criação cargo quadro pessoal emprego público vaga provimento efetivo analista técnico poder judiciário serviços auxiliares tribunal justiça
Ementa:
Dispõe sobre extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 15964-0100/23-2)
Votação: SIM 52 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta